segunda-feira, 7 de abril de 2014

Em defesa do indefensável - a ditadura militar - parte 3

3. " A ditadura só trouxe desgraças para o Brasil"

     Não é bem assim. Vamos primeiro nos lembrar do milagre econômico. O que é um milagre econômico? É um momento em que um país tem um grande crescimento econômico ao se abrir para países estrangeiros. Imagine um país "atrasado". Quando ele se abre para a economia internacional, recebe novos produtos, meios, técnicas etc. Isso faz com que ele aumente sua produtividade.
     Qual é a causa eficiente do milagre econômico? Quero dizer, onde está a força motriz que irá proporcionar esse crescimento? Está no mercado externo. Quando o país se abre, o mercado externo investe no mercado interno ou vende novos meios e técnicas de produção. Foi o regime militar que proporcionou o milagre econômico? Sim e não.
     O que o regime militar fez foi abrir o país. Nesse sentido, ele foi o responsável pelo milagre econômico. Mas também o que ele fez foi apenas soltar os grilhões que prendiam a economia nacional, nesse sentido ele não fez nada de mais. Contudo, é preciso lembrar que foi o regime militar, e, não outro governo, que proporcionou o milagre econômico.
     Mas vale lembrar que além da abertura, o regime militar iniciou vários projetos e adotou algumas medidas.
     O site http://www.suapesquisa.com/ditadura/milagre_economico.htm diz que houve um crescimento do PIB de 7 a 13% ao ano, crescimento de indústrias base e diminuição do desemprego, embora houvesse inflação muito alta e aumento de dívidas externas.

     Outro assunto importante não muito lembrado é na legislação. Durante o regime militar surgiram varias leis interessantes (os atos institucionais não estão entre elas).
     Comecemos pelo Código Florestal, de 1965. Já existia um código anterior, mas foi no regime militar que se aprovou esse Código.
     Depois vamos para a Constituição de 1974. Ela traz muitas ideias inovadoras para a legislação brasileira, como enumerar os tipos normativos (AIs não estavam no hall), fala sobre o papel da polícia federal (muitos de seus deveres continuam), traz a ideia de um governo mais ativo, com o dever de cumprir metas de desenvolvimento (o que a atual constituição amplia exageradamente), a possibilidade de intervenção do governo federal nos estados surge constitucionalmente nesse momento e se mantém em nossa constituição, traz as garantias parlamentares (não, elas não surgiram na atual constituição. Surgiram em pleno regime militar!).

     Sem falar em músicas que o pessoal gosta.

Obs.: Eu não disse em nenhum momento que essas coisas boas que a ditadura trouxe justificam a violência que ocorreu. O que defendo é que a ditadura não é um momento do qual não podemos tirar coisas boas que ela trouxe. Ainda bem que não jogamos fora todos os avanços que os militares trouxeram, senão seriam anos jogados fora.


Tenham uma boa noite,
E viva à Revolução de 64!

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